Processo 995871/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/11/2014 12:26
Autuado em 04/11/2014 12:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4233/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4233/ 2016 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/08/2016 Acórdão   4233/ 2016 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/08/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado NÉLIO JOSÉ BINDER

Juntadas
DataDescrição
21/06/2016 16:16 13 ofício_n05672008_cancelamento_teatro_financiamento
21/06/2016 16:15 12 ofício_n05612008_cancelamento_teatro
21/06/2016 16:15 11 oficio_7732008_agencia_inss
21/06/2016 16:14 10 lei_20562009_doação_terreno_forum_eleitoral
21/06/2016 16:14 9 lei_20272009_doação_terreno_inss
21/06/2016 16:13 8 lei_20172009_desafetação_terreno_inss
21/06/2016 16:13 7 termo_de_responsabilidade_reforço_estrutura
21/06/2016 16:12 6 termo_cessao_de_uso
21/06/2016 16:12 5 relatório_processo_995871-14_tce_3
21/06/2016 16:11 4 relatório_processo_995871-14_tce_2
21/06/2016 16:10 3 relatório_processo_995871-14_tce_1
21/06/2016 16:10 2 convênio_606076_conclusao_centro_comunitário_assentamento_savio
21/06/2016 16:09 1 email Controlador Interno
16/10/2015 11:59 AR do Ofício ODL - 1451/2015 - DP
14/05/2015 12:38 Devolução do Ofício OCN - 2942/2015 - DP
31/03/2015 12:40 Devolução do Ofício OCN - 1503/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2015 Ofício de Diligência   1451/ 2015   
DP  03/06/2015 Edital Diverso   62/ 2015   
DP  29/05/2015 Edital Diverso   62/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2942/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1503/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4233/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
23/09/2015 1209 Despacho nº 1556/2015
02/06/2015 1132 Edital Diverso nº 62/2015
28/05/2015 1129 Despacho nº 887/2015
26/02/2015 1068 Despacho nº 317/2015
20/11/2014 1011 Despacho nº 1851/2014
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17885/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 14:54 DP  
10/10/2016 07:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2802/2016 -
05/09/2016 09:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 799/2016 -
05/09/2016 09:34 STP Despacho Processual Diverso nº 212/2016 -
10/08/2016 15:56 GCG  
09/08/2016 17:32 GCDA  
09/08/2016 14:26 S1C Certidão de Sessão nº 813/2016 -
07/07/2016 08:18 GCDA  
21/06/2016 16:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3134/2016 -
21/06/2016 16:28 SMPjTC Parecer nº 7651/2016 - Regularidade. Tomada de Contas Extraordinária. Regularidade nos termos propostos pela Diretoria de Contas Municipais.
24/11/2015 15:04 DCM Instrução nº 2688/2016 - EMENTA. Tomada de Contas Extraordinária. Cessão de uso e doação de bens imóveis e móveis. Análise conclusiva
21/09/2015 12:02 DP Ofício de Diligência nº 1451/2015 -
11/09/2015 17:04 GCG Despacho nº 1556/2015 -
04/09/2015 14:38 GCDA  
01/09/2015 16:20 SMPjTC Parecer nº 11944/2015 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de São Miguel do Iguaçu nos termos propostos pela Instrução nº 3669/15-DCM
30/07/2015 18:49 DCM Instrução nº 3669/2015 - Necessidade de diligências. Intimação do Município para apresentar informações e juntar documentos.
26/05/2015 12:07 DP Edital Diverso nº 62/2015 -
18/05/2015 09:05 GCG Despacho nº 887/2015 -
24/02/2015 12:06 DP Informação nº 4560/2015 -
24/02/2015 12:06 DP Informação nº 5100/2015 -
24/02/2015 12:06 DP Informação nº 6693/2015 -
24/02/2015 12:06 DP Informação nº 6776/2015 -
24/02/2015 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 1503/2015 -
24/02/2015 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 2942/2015 -
28/01/2015 14:29 GCG Despacho nº 317/2015 -
04/12/2014 16:23 DCM Instrução nº 260/2015 - Tomada de Contas Extraordinária. Indicação das partes e diligências prévias necessárias.
03/12/2014 16:19 DP  
18/11/2014 13:22 DCM  
17/11/2014 13:17 GCG Despacho nº 1851/2014 -
04/11/2014 12:46 GCILB  
04/11/2014 12:26 DP Informação nº 18674/2014 -

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